(re)habitar Portugal

Enquadramento

Portugal ano de 2001
De acordo com dados do INE, publicados no Plano Estratégico Nacional de Habitação 2008/2013 existiam cerca de 1 milhão e 600 mil fogos a necessitar de pequenas e médias reparações e 326 mil fogos, muito degradados ou a precisar de grandes reparações. Segundo a forma de ocupação, a habitação em Portugal distribui-se por residências habituais (57%), habitações secundárias (10%) e alojamentos vagos (33%). Tendo em conta o estado de degradação (cerca de 98% do edificado destina-se à habitação), 59% dos alojamentos não necessitava de qualquer reparação, 33% necessitava de pequenas e médias reparações e 8% está muito degradado e precisa de grandes reparações.

Como é do conhecimento público a degradação física afecta sobretudo os edifícios mais antigos e, por isso, o estado de degradação alastra nas zonas mais antigas e mais nobres das cidades, como nos centros históricos de Lisboa e Porto. Com efeito, em Lisboa, a maior ou menor degradação física atinge mais de 60% do parque habitacional.

Portugal ano de 2011
Passados 10 anos e de acordo com os resultados provisórios dos Censos 2011 o cenário agrava-se, assistindo-se a um aumento da importância dos alojamentos vagos (+1,7p.p) e de residência secundária (+1,0p.p) associado a um decréscimo de 2,7 p.p. nos alojamentos de residência habitual.

Numa década, o número total de alojamentos familiares, em Portugal, aumentou 16,2%. Este aumento foi suportado em grande medida pelos alojamentos vagos (+35,1%) e pelos alojamentos de residência secundária (+22,6%), sendo que, os de residência habitual apenas aumentaram 11,7%.

1/3 do nosso parque habitacional (cerca de 735 mil alojamentos familiares) encontra-se na situação de vago (provavelmente devido à sua degradação) e cerca de metade dos fogos vagos necessitam de intervenção ao nível de reparações. No entanto, nem todos se encontram para venda ou arrendamento. Aliás, reportando a 2001, apenas 34,1% dos alojamentos vagos serviam directamente o mercado.

Paradoxalmente há em Portugal cerca de 30 000 famílias a viver em barracas, ou alojamentos não clássicos, e mais de meio milhão de alojamentos sobrelotados. Isto faz algum sentido?

Missão

Promover a partilha e divulgação de informação geográfica gratuita através do OpenStreetMap, bem como apoiar a criação de um mapa de Portugal, no espírito da iniciativa Vamos Mapear Portugal, que sirva os objectivos de todos aqueles que se queiram servir dele.
Especificamente, esta iniciativa pretende chamar a atenção para a problemática muitas vezes negligenciada pela sociedade, da habitação em Portugal, através de um maior envolvimento da comunidade na criação e partilha de informação geográfica sobre o estado de degradação e abandono do parque habitacional português.

Objectivos

O que fazer?

• Efectuar o levantamento dos imóveis devolutos em Portugal e descarregar esses dados na base de dados do OSM;
• Editar/actualizar a informação existente no OSM sobre edifícios e a sua ocupação predominante.

Como fazer?

• Ler o Beguiners Guide e começar a contribuir para o OSM com estes objectivos em mente;
• Usa o teu conhecimento local e começa por identificar/localizar todos os edifícios abandonados na tua rua e depois no teu bairro e depois na tua cidade e depois...estás a ver a ideia? Os mapas Bing, disponíveis no Josm, podem ser uma ajuda preciosa se não tiveres um GPS. Existem, no entanto soluções alternativas.
• Aprende como classificar os objectos espaciais usando as tags adequadas, em particular a chave Building relevante para o nosso segundo objectivo. Instruções para mapear imóveis devolutos no OSM.
• Fazer o endereçamento dos edifícios seria bastante útil, em particular para os geocoders.

Discussão

• 25 Nov 2011

"No teu texto, apenas sugeres a tag building=vacant. Essa tag é oficial?"

Não. A tag building=vacant não é oficial. No entanto os renderers poderão no futuro suportar esta tag, para já irão tratá-la como sinónimo de building=yes. Existe uma proposta em avaliação que sugere, entre outros, o atributo building=<building_type> em que o building_type é a tipologia do edifício. Pessoalmente considero que esta tag levanta alguns problemas de verificabilidade, pois só na posse desta informação é que é possível aceitar determinado valor. Todavia, considero que se adequa perfeitamente a uma classificação do tipo "devoluto".

"É só para edifícios desabitados? E como se classifica a degradação? Por níveis de degradação?"

Sim. Apesar do conceito de imóvel devoluto ser uma figura legar "complicadíssima" de determinar considera-se devoluto o prédio urbano ou fracção autónoma que, durante um ano, se encontre desocupada. Como nós não somos fiscais (nem pretendemos ser), apenas nos assiste enquanto cidadãos identificar situações excepcionais de abandono e degradação do património.

"Como se classifica a degradação?"

Bom aqui não encontrei nenhuma tag que se adequasse ao nosso objectivo. Por isso proponho o seguinte: associado à tag building=<building_type> dois valores possíveis {vacant; partially vacant}. O primeiro refere-se a todos os edifícios desabitados que apresentem sinais evidentes de abandono. Em princípio, estes evidenciam um avançado estado de degradação (pode não ser o caso) , não estão para venda ou aluguer nem aguardam o licenciamento camarário para a realização de obras(notório pela inexistência da placa de pedido de licenciamento). O segundo valor refere-se, portanto, a estas situações.
Quanto ao estado de degradação podia sim ser por níveis (desde que bem documentados). Por exemplo: a tag building:vacant=<status_value> poderia assumir o valor {sem necessidades de reparação; pequenas reparações e reparações médias; grandes reparações e muito degradado}. Esta é, aliás, a classificação adoptada neste estudo. Uma outra proposta seria classificar os imóveis quanto à sua condição, i.e., se está {à venda, para alugar, aguarda licenciamento ou se está vago} através da tag building:vacant=<condition>.

"E apartamentos?"

Porque não! Desde que se tenha essa informação e que esta possa ser universalmente verificada. Repara que para além de estarmos a identificar situações abusivas no que toca à conservação do património edificado, estamos também a denunciar possíveis situações de irresponsabilidade que são puníveis à luz da lei, por isso cuidado!
No que toca a residência secundárias (casas de férias) penso que o decreto-lei define esses casos como excepções à regra. No entanto, se estivermos perante uma situação como a que foi descrita anteriormente, porque não? Decerto que se a habitação apresentar sinais evidentes de degradação, provavelmente não estará habitada. Mas lá está, julgo que deve ficar à consideração de cada um classificar aquele imóvel como uma situação abusiva, de abandono e irresponsabilidade.

Dinamizadores

• Gonçalo Lourenço